Quarta-feira, 7 de agosto
Quarta-feira, 7 de agosto de 2024 Bandeirantes dá largada em ciclo de debates com candidatos às prefeituras das capitais Ao todo, oito cidades assistirão ao encontro dos candidatos …
07/08/2024 às 12:34:18- atualizado em 
Quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Quarta-feira, 7 de agosto de 2024Bandeirantes dá largada em ciclo de debates com candidatos às prefeituras das capitais
Ao todo, oito cidades assistirão ao encontro dos candidatos já na próxima quinta-feira (8). No Brasil de Fato.
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio. Na Agência Brasil.
Justiça manda soltar suspeito por desvio em fundos partidários
Eurípedes Júnior foi denunciado por desvio de R$ 36 milhões. Ex-presidente do Solidariedade havia sido preso no âmbito da Operação Fundo do Poço, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar desvios dos fundos partidário e eleitoral no antigo Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Na Agência Brasil.
Cesta básica cai em 17 capitais, aponta Dieese
Menores valores da cesta básica foram constatados em Aracaju (R$ 524,28) e Recife (R$ 548,43). As quedas mais relevantes foram verificadas no Rio de Janeiro e em Aracaju. Na RBA.
Canal Gov estreia programa “Fala MDS” para discutir ações do governo Lula
Nesta quarta (7), às 19h30, novo mesacast recebe o ministro Wellington Dias, que vai tratar das estratégias de combate à fome e à miséria no país. Programa semanal sela parceria entre EBC e MDS. No PT Nacional.
PLENÁRIO E AUDITÓRIOS |
98ª sessão ordinária
Quarta-feira, 7/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
98ª sessão ordinária
Quarta-feira, 7/8, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Sessão solene em comemoração aos 60 Anos da Abiquim
Sexta-Feira, 9/8, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal: discussão do PLC 37 de 2024
Segunda-Feira, 12/8, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
Sessão solene em homenagem aos 200 Anos de imigração alemã
Segunda-Feira, 12/8, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
CPIS |
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-Feira, 7/8, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Reunião já realiza elegeu a deputada Carla Morando (PSDB), presidenta, e o deputado Oséias de Madureira (PSD), vice-presidente, da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 43/2024, com a finalidade de “investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo”. Será relator o deputado Thiago Auricchio (PL) e subrelatores os deputados Delegado Olim (PP) e Luiz Claudio Marcolino (PT).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
CPI – Lojas Americanas
Quarta-Feira, 7/8, às 14, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar as situações e circunstâncias detectadas de inconsistências nas Lojas Americanas em lançamentos contábeis na ordem de R$ 20 bilhões, redutores da conta fornecedores, realizadas em exercícios anteriores da companhia, incluindo o ano de 2022 que levaram a empresa a recuperação judicial”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Luiz Claudio Marcolino.
CPI – Pedofilia
Quarta-Feira, 7/8, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 41/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar o crime de pedofilia no âmbito do Estado de São Paulo e suas conexões com outros estados e países”.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 7/8, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 36 processos para deliberação e 65 documentos recebidos, para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 7/8, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 30 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 7/8, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 156 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
ATOS |
ATO 84/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.658/2024, nomeia o deputado Carlão Pignatari (PSDB) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos eventos em comemoração do aniversário de Votuporanga (SP), nos dias 6/8/2024 e 7/8/2024, custeada por verba de gabinete parlamentar.
ATO 85/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.743/2024, nomeia o deputado Reis (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em audiências a serem realizadas no gabinete do Procurador-Geral da República e no gabinete do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ambas no dia 8/8/2024, em Brasília (DF), custeada por verba de gabinete.
ATO 86/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.775/2024, nomeia a deputada Márcia Lia (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões que ocorrerão nos dias 7/8/2024 e 8/8/2024, nos ministérios da Saúde, Pesca, Transportes, Relações Institucionais, no Incra e na Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF), custeada por verba de gabinete.
EM PAUTA |
PLC 37/2024 – Governador – Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui a carreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, define o Estatuto de seus integrantes e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quarta-feira, 7/8.
OFÍCIOS |
OFÍCIO/MANIFESTAÇÃO 231-3/24 – Procuradoria-Geral da Alesp – Manifesta-se sobre objeto da decisão proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do julgamento virtual de 21/6/2024 a 28/6/2024, por maioria de votos, em conformidade com o voto do relator ministro Dias Toffoli, vencidos os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, que julgou improcedente pedido de inconstitucionalidade – Adin 6561/ SP, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) – do disposto no artigo 10, caput, §1º, incisos IV e VII do §2º, da Lei Complementar 734/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo).
PROJETOS |
PL 535/2024 – Dep. Professora Bebel (PT) – Institui o “Dia Estadual do Cavaleiro”.
PL 536/2024 – Dep. Enio Tatto (PT) –Assegura tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário.
PL 537/2024 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Araçariguama.
PL 538/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Torna obrigatória a implantação de centros de equoterapia nos municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes.
PL 539/2024 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Declara de utilidade pública a entidade Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus, com sede em São José do Rio Preto.
PL 540/2024 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Institui o selo estadual Cinquenta Mais, destinado a empresas que ofereçam oportunidade de emprego para pessoas com mais de 50 (cinquenta) anos de idade.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 289/2024 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer à secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações referentes à falta de pavimentação no trecho da SP-70, localizado na entrada de Juquitiba até a saída para a Rodovia BR -116/SP; e também no trecho da SP- 57, que liga Juquitiba a Itanhaém.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 290/2024 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os contratos de concessão das rodovias, aeroportos, portos, hidrovias, ciclovias e ferrovias estaduais.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Marina Helou (Rede) – Solicita incluir a deputada Professora Bebel (PT) como coautora do PL 293/2024, que “proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Itamar Borges (MDB) – PL 324/2024, de autoria do deputado Rogério Santos (MDB), que denomina “Elias Carbonari” a Delegacia de Polícia Civil, localizada na Avenida Manoel Hipólito s/n, em Taciba.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Itamar Borges (MDB) – PL 383/2024, de autoria do deputado Rogério Santos (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado o Encontro Nacional de Formação – ENF da RCC Brasil.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Solicita licença no período de 5/8/2024 a 18/8/2024.
